Residência em Andorra: viver num destino único

Durante os últimos anos, Andorra tornou-se um destino muito solicitado por cidadãos de vários países, que escolhem o país dos Pirenéus para residir.

Muitos são os atrativos que o Principado de Andorra reúne: segurança, um magnífico ambiente natural, qualidade de vida, ampla oferta de atividades de lazer, sistema educativo e de saúde de referência mundial, sistema fiscal muito competitivo tanto para pessoas físicas como para empresas e, por último, a sua localização: a 3 horas de carro ou meia hora de helicóptero de cidades tão cosmopolitas como Barcelona ou Toulouse.

Residir em Andorra: nova legislação, mais facilidades

Residência passiva em Andorra: residência sem atividade lucrativa ou residência fiscal

As novas disposições em matéria legal sobre imigração passaram de falar de residência passiva para falar de autorizações de imigração de residência sem trabalho, distinguindo-se 2 tipos:

• Autorizações de residência para profissionais com projeção internacional.
• Autorizações de residência por motivos de interesse científico, cultural e desportivo.

Em termos gerais, as residências não lucrativas (residência passiva ou sem trabalho em Andorra) destinam-se a pessoas físicas não andorranas e que fixam a sua residência principal e para todos os efeitos em Andorra durante pelo menos 90 dias por ano civil. Além disso, concedem-se por um período de 1 ano e renovam-se na data de vencimento pelos seguintes períodos: 3 anos + 3 anos + 10 anos (o caso das nacionalidades espanhola, portuguesa e francesa têm um acordo especial).

Exigem a seguinte documentação e trâmites:

• Historial impecável e não ter antecedentes penais.
• Passaporte e certificado civil.
• Documento bancário que comprove a fiança de 50.000 € depositada no INAF (Instituto Nacional de Finanças) e, além disso, caso haja pessoas dependentes, devem depositar-se 10.000 € por cada pessoa.
• Originais de contratos de compra ou aluguer de uma propriedade em Andorra.
• Comprovativos de seguro de invalidez, doença e reforma (no caso de ter mais de 60 anos, só é necessário o comprovativo de seguro de doença).
• Fazer um exame médico realizado pelo departamento médico de Imigração de Andorra.
• Demonstrar solvência económica: provar que se dispõe de receitas superiores a 300% do salário mínimo de Andorra (mais 100% de suplemento por casa dependente).
• Obrigação de investir 400.000 € em Andorra. Como parte do processo de aplicação, este investimento pode fazer-se em propriedades imobiliárias em Andorra, depósito bancário, investimento numa empresa andorrana, ou sob a forma de depósito sem juros no INAF (Instituto Nacional de Finanças). Este último requisito não é obrigatório para as autorizações de solicitantes ativos em desportos, arte ou investigação e desenvolvimento.

Para as autorizações de residência não lucrativa destinada a profissionais com projeção internacional ou por motivos de interesse científico, cultural ou desportivo, também se devem cumprir os seguintes requisitos:

• A base a partir de onde desenvolve a atividade na qual se destaca deve estar situada no Principado de Andorra.
• No mínimo, deve contar ter uma pessoa contratada em regime laboral.
• No mínimo, 85% dos serviços prestados devem ser utilizados fora de Andorra.
• O interessado deve apresentar um businessplan que será avaliado e aprovado diretamente pelo Governo do Principado de Andorra.

Residência ativa em Andorra: residência com trabalho.

Muito mais restritiva do que a residência não lucrativa, a residência com trabalho em Andorra ou residência ativa destina-se a toda a pessoa estrangeira que trabalhe em Andorra. Para este efeito, a empresa em Andorra que contratar um estrangeiro deverá tratar da sua autorização de residência junto do Ministério do Interior.

As autorizações de residência e trabalho em Andorra estão sujeitas a quotas, as quais variam em função da tarefa a desenvolver. Dependendo da nacionalidade, as renovações variam.

Residência ativa ou passiva em Andorra: muitos benefícios.

Tanto para quem ostenta a residência passiva como ativa em Andorra, o titular da mesma adquire direitos tais como:

• Reagrupamento familiar
• Matrícula de veículos, aeronaves e embarcações em Andorra.
• Adquirir propriedades em Andorra.
• Homologar a carta de condução com a equivalente andorrana.
• Abrir contas bancárias nominais.
• Operar financeiramente sem limites.
• Ser titular de investimentos e/ou negócios em Andorra.

Se está a pensar residir em Andorra, na Andorra Sotheby’s International Realty podemos ajudá-lo em todas as gestões necessárias e facilitar-lhe a informação em função do seu tipo de residência: ativa ou passiva. Contamos com um departamento especializado na assessoria em trâmites e documentação necessária para residir em Andorra.